Decreto nº 63.672 de 21/11/1968

Decreto nº 63.672 de 21/11/1968

Ementa

APROVA O REGULAMENTO SOBRE EXPOSIÇÕES E FEIRAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/11/1968] (p. 10294, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXPOSIÇÃO .

Indexação

ELABORAÇÃO , PROJETO , FUNCIONAMENTO , EXPOSIÇÃO , AMBITO , COMERCIO , INDUSTRIA .
APROVAÇÃO , NORMAS , EXPOSIÇÃO , INDUSTRIA , COMERCIO .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , INTERCAMBIO , PLANO REGIONAL , PLANO NACIONAL , EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL .
SELEÇÃO , PEDIDO , CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , FUNCIONAMENTO , EXPOSIÇÃO , ASSISTENCIA , ORIENTAÇÃO , BRASILEIROS , EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , SUGESTÃO , AUMENTO , EXPOSIÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 63.672 de 21/11/1968]