Decreto nº 86.761 de 21/12/1981
Decreto nº 86.761 de 21/12/1981
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O SISTEMA EXPOSITOR, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1981] (p. 24441, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMERCIO .
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Indexação |
FISCALIZAÇÃO , AVALIAÇÃO , FEIRA DE AMOSTRA .
OBJETIVO , EXPOSIÇÃO , FEIRA DE AMOSTRA , COMERCIO , INDUSTRIA .
DEFINIÇÃO , OBRIGAÇÃO , PROMOTOR , PATROCINADOR , EXPOSITOR , PROMOÇÃO , COMERCIO , INDUSTRIA .
COMPETENCIA , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL (CDC) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , POLITICA , PROMOÇÃO , COMERCIO , INDUSTRIA .
AUTORIZAÇÃO , REALIZAÇÃO , EXPOSIÇÃO , FEIRA DE AMOSTRA .
COMPETENCIA , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL (CDC) , AUTORIZAÇÃO , EXPOSIÇÃO , EXTERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1988] (p. 4977, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |