Decreto nº 64.312 de 07/04/1969

Decreto nº 64.312 de 07/04/1969

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO GRUPO DE ESTUDOS PARA INTEGRAÇÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/04/1969] (p. 2960, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 10/04/1969] (p. 3035, col. 4)    

Catálogo

EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) , REGULAMENTO .

Indexação

COMPETENCIA , OBJETIVO , EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) , ESTUDO , FIXAÇÃO , NORMAS , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , TRANSPORTE , TERRITORIO NACIONAL .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) .
REGIME DE TRABALHO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , PESSOAL , EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES (GEIPOT) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21, § 1 - Revogação
  • Art. 21, § 2 - Revogação
  • Art. 21, § 3 - Revogação
  • Art. 21, § 4 - Renumeração
  • Art. 22 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 20 [Decreto nº 64.312 de 07/04/1969]

Art. 21, § 1 [Decreto nº 64.312 de 07/04/1969]

Art. 21, § 2 [Decreto nº 64.312 de 07/04/1969]

Art. 21, § 3 [Decreto nº 64.312 de 07/04/1969]

Art. 21, § 4 [Decreto nº 64.312 de 07/04/1969]

Art. 22 [Decreto nº 64.312 de 07/04/1969]