Decreto nº 64.573 de 23/05/1969
Decreto nº 64.573 de 23/05/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ENQUADRAMENTO APROVADO PELO DECRETO 52.794, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963, E DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO A OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DO DISPOSTO NO ARTIGO 57, ITENS 2 E 3, E RESPECTIVO PARAGRAFO PRIMEIRO, DA LEI 4.881-A, DE 1965. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/05/1969] (p. 4488, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/1969] (p. 4789, col. 2) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , ENQUADRAMENTO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1982] (p. 15756, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |