Decreto nº 64.704 de 17/06/1969

Decreto nº 64.704 de 17/06/1969

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO VETERINARIO E DOS CONSELHOS DE MEDICINA VETERINARIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/06/1969] (p. 5196, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 24/06/1969] (p. 5320, col. 1)    

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , EXERCICIO PROFISSIONAL , MEDICO , VETERINARIO , CONSELHO DE MEDICINA VETERINARIA .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , VINCULAÇÃO , CONSELHO DE MEDICINA VETERINARIA , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
OBJETIVO , COMPETENCIA , EXERCICIO PROFISSIONAL , MEDICO , VETERINARIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 19-A - Acréscimo
  • Art. 19-B - Acréscimo
  • Art. 19-C - Acréscimo
  • Art. 19-D - Acréscimo
  • Art. 45-A - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 19 [Decreto nº 64.704 de 17/06/1969]

Art. 19, § 3 [Decreto nº 64.704 de 17/06/1969]

Art. 19-A [Decreto nº 64.704 de 17/06/1969]

Art. 19-B [Decreto nº 64.704 de 17/06/1969]

Art. 19-C [Decreto nº 64.704 de 17/06/1969]

Art. 19-D [Decreto nº 64.704 de 17/06/1969]

Art. 45-A [Decreto nº 64.704 de 17/06/1969]