Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 64.790 de 08/07/1969

Decreto nº 64.790 de 08/07/1969

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA BACIA DO PRATA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/07/1969] (p. 5970, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 22/07/1969] (p. 6202, col. 3)
[ Republicação Integral ]	[Diário Oficial da União de 25/07/1969] (p. 6357, col. 1)
Catálogo	SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA BACIA DO PRATA (SNBP) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA BACIA DO PRATA (SNBP) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 64.955 de 07/08/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/08/1969] (p. 6883, col. 2) Decreto nº 66.454 de 15/04/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/04/1970] (p. 2804, col. 3) Decreto nº 71.029 de 28/08/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1972] (p. 7651, col. 1) Decreto nº 71.269 de 27/10/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1972] (p. 9601, col. 1) Decreto nº 71.982 de 22/03/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1973] (p. 2973, col. 1) Decreto nº 72.051 de 03/04/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1973] (p. 3313, col. 4) Decreto nº 72.498 de 20/07/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/07/1973] (p. 7153, col. 1) Decreto nº 73.359 de 26/12/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1973] (p. 13419, col. 3) Decreto nº 76.939 de 30/12/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1975] (p. 17277, col. 2) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)