Decreto nº 65.057 de 26/08/1969
Decreto nº 65.057 de 26/08/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE EXPEDIÇÕES CIENTIFICAS NO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/1969] (p. 7276, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1969] (p. 7450, col. 2) |
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Catálogo |
PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .
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Indexação |
NORMAS , CONCESSÃO , LICENÇA , REALIZAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , TERRITORIO NACIONAL .
COMPETENCIA , FISCALIZAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1986] (p. 12897, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |