Decreto nº 65.583 de 21/10/1969
Decreto nº 65.583 de 21/10/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE CARGOS, FUNÇÕES, EMPREGOS E CLASSIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/10/1969] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1969] (p. 10599, col. 1) |
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[Diário Oficial da União de 24/12/1969] (p. 991, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
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Indexação |
ENQUADRAMENTO , CLASSIFICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1970] (p. 1084, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1970] (p. 5604, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1971] (p. 4313, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1971] (p. 4929, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/1972] (p. 7321, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1972] (p. 8210, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/1975] (p. 2645, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |