Decreto nº 67.324 de 02/10/1970
Decreto nº 67.324 de 02/10/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1970] (p. 8525, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR (FUNABEM) , ESTATUTO .
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Indexação |
DURAÇÃO , MANDATO , PRESIDENTE , CONSELHEIRO , CONSELHO FISCAL , FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR (FUNABEM) .
OBRIGATORIEDADE , NIVEL SUPERIOR , DIRETORIA , FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR (FUNABEM) .
COMPETENCIA , DIRETORIA , FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR (FUNABEM) .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR (FUNABEM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1979] (p. 2013, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |