Decreto nº 68.044 de 12/01/1971

Decreto nº 68.044 de 12/01/1971

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 64.833, DE 17 DE JULHO DE 1969, E REGULAMENTA O ARTIGO 3 DO DECRETO-LEI 1.133, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/01/1971] (p. 259, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 18/01/1971] (p. 397, col. 1)    

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ALTERAÇÃO , PERCENTAGEM , BASE DE CALCULO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , REGULAMENTAÇÃO , EXPORTAÇÃO , PRODUTO INDUSTRIALIZADO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma