Decreto nº 68.153 de 01/02/1971

Decreto nº 68.153 de 01/02/1971

Ementa

APROVA O REGULAMENTO GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/02/1971] (p. 854, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 15/02/1971] (p. 1211, col. 2)    

Catálogo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , REGULAMENTO .

Indexação

ATUAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , TERRITORIO NACIONAL , OBJETIVO , PROMOÇÃO , EXECUÇÃO , REFORMA AGRARIA , COLONIZAÇÃO , DESENVOLVIMENTO .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
ATIVIDADES FINS , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , ZONEAMENTO , CADASTRAMENTO , TRIBUTAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , TERRAS , IMPLANTAÇÃO , PROJETO , COLONIZAÇÃO , REFORMA AGRARIA , DESENVOLVIMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 4, Alínea b - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 37, caput, Inciso 2, Alínea b - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 4, Alínea b [Decreto nº 68.153 de 01/02/1971]

Art. 17 [Decreto nº 68.153 de 01/02/1971]

Art. 37, caput, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 68.153 de 01/02/1971]