Decreto nº 90.697 de 12/12/1984
Decreto nº 90.697 de 12/12/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1984] (p. 18675, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
OBJETIVO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , EXECUÇÃO , REFORMA AGRARIA , COORDENAÇÃO , CONTROLE , COLONIZAÇÃO , ARTICULAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE POLITICA FUNDIARIA .
ATIVIDADE , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , ZONEAMENTO , CADASTRO , TRIBUTAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , TERRAS .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .
COMPETENCIA , ORGÃOS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1984] (p. 18677, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1986] (p. 6429, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |