Decreto nº 90.699 de 12/12/1984
Decreto nº 90.699 de 12/12/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA AO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS FUNDIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1984] (p. 18677, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , VINCULAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS (MEAF) , CUMPRIMENTO , PROGRAMA NACIONAL DE POLITICA FUNDIARIA .
VINCULAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ATIVIDADE AUXILIAR , ORÇAMENTO , FINANÇAS , CONTABILIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1984] (p. 18675, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |