Decreto nº 68.322 de 08/03/1971

Decreto nº 68.322 de 08/03/1971

Ementa

ALTERA O ARTIGO 5 DO DECRETO 63.433, DE 16 DE OUTUBRO DE 1968, QUE REGULAMENTA A EXPORTAÇÃO TEMPORARIA DE PRODUTOS NACIONAIS E NACIONALIZADOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/03/1971] (p. 1785, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXPORTAÇÃO .

Indexação

APLICAÇÃO , REGIME , EXPORTAÇÃO TEMPORARIA , MINERIO , ANIMAL , REPRODUTOR , AUTORIZAÇÃO , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , EXPORTAÇÃO TEMPORARIA , PRODUTO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente