Decreto nº 68.377 de 19/03/1971
Decreto nº 68.377 de 19/03/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/1971] (p. 2193, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/1971] (p. 2290, col. 4) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , ESTATUTO .
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Indexação |
OBJETIVO , PATRIMONIO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REGIME FINANCEIRO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ESTATUTO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1980] (p. 6636, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |