Decreto nº 62.196 de 31/01/1968
Decreto nº 62.196 de 31/01/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/02/1968] (p. 1111, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , ESTATUTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , SERVIÇO ESPECIAL DE SAUDE PUBLICA (SESP) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , CRIAÇÃO , DIRETRIZ , GARANTIA , CUMPRIMENTO , POLITICA INDIGENISTA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1968] (p. 6945, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1969] (p. 3741, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1969] (p. 9095, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1971] (p. 2193, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Estatuto |