Decreto nº 64.447 de 02/05/1969
Decreto nº 64.447 de 02/05/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1969] (p. 3741, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , ESTATUTO .
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Indexação |
COMPETENCIA , PRESIDENTE , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , ELABORAÇÃO , REGIMENTO , REPRESENTAÇÃO JUDICIAL , DECISÃO , AQUISIÇÃO , BENS IMOVEIS , ASSINATURA , CONVENIO .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , ELABORAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , APROVAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
ADMINISTRAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , PRESIDENTE , NOMEAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1969] (p. 9095, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |