Decreto nº 65.474 de 21/10/1969
Decreto nº 65.474 de 21/10/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1969] (p. 9095, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , ESTATUTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .
PRAZO , PRESIDENTE , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , APRESENTAÇÃO , PROJETO , REGIMENTO INTERNO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |