Decreto nº 68.565 de 29/04/1971
Decreto nº 68.565 de 29/04/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA LEI 5.106, DE 2 DE SETEMBRO DE 1966 E DO DECRETO-LEI 1.134, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS PARA DESENVOLVIMENTO FLORESTAL NO PAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1971] (p. 3217, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1971] (p. 3316, col. 2) |
|
Catálogo |
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , INCENTIVO FISCAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , INCENTIVO FISCAL , DESENVOLVIMENTO FLORESTAL , BRASIL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1971] (p. 8097, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1976] (p. 16775, col. 3)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |