Decreto nº 69.781 de 14/12/1971

Decreto nº 69.781 de 14/12/1971

Ementa

EXCLUI SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DO REGIME DE DISPONIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/12/1971] (p. 10308, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .

Indexação

EXCLUSÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
APROVEITAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
CANCELAMENTO , DISPONIBILIDADE , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea a - Alteração
  • Art. 2, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 2, caput, Alínea c - Alteração
  • Art. 2, caput, Alínea d - Alteração
  • Art. 2, caput, Alínea e - Alteração
  • Art. 2, caput, Alínea f - Alteração
  • Art. 2, caput, Alínea g - Alteração
  • Art. 2, caput, Alínea h - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 69.781 de 14/12/1971]

Art. 2 [Decreto nº 69.781 de 14/12/1971]

Art. 2, caput, Alínea a [Decreto nº 69.781 de 14/12/1971]

Art. 2, caput, Alínea b [Decreto nº 69.781 de 14/12/1971]

Art. 2, caput, Alínea c [Decreto nº 69.781 de 14/12/1971]

Art. 2, caput, Alínea d [Decreto nº 69.781 de 14/12/1971]

Art. 2, caput, Alínea e [Decreto nº 69.781 de 14/12/1971]

Art. 2, caput, Alínea f [Decreto nº 69.781 de 14/12/1971]

Art. 2, caput, Alínea g [Decreto nº 69.781 de 14/12/1971]

Art. 2, caput, Alínea h [Decreto nº 69.781 de 14/12/1971]