Decreto nº 70.202 de 24/02/1972
Decreto nº 70.202 de 24/02/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CLASSIFICA ORGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA EXISTENTE NA AREA DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1972] (p. 1587, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CLASSIFICAÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .
FIXAÇÃO , NUMERO , REUNIÃO , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .
PRAZO , VIGENCIA , REGULAMENTAÇÃO , EXTINÇÃO , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |