Decreto nº 70.694 de 08/06/1972
Decreto nº 70.694 de 08/06/1972
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 68.172, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1971, QUE CRIA O PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/06/1972] (p. 5089, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/06/1972] (p. 5202, col. 3) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , IMPLANTAÇÃO , PARQUE FLORESTAL , PARQUE NACIONAL , SERRA DA BOCAINA .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CRIAÇÃO , ESTADO DA GUANABARA (GB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/1972] (p. 7321, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1974] (p. 2260, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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