Decreto nº 71.264 de 20/10/1972

Decreto nº 71.264 de 20/10/1972

Ementa

MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 55.551, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULAMENTA A LEI 4.440, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/10/1972] (p. 9409, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SALARIO EDUCAÇÃO .

Indexação

COMPROVAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , ISENÇÃO , RECOLHIMENTO , SALARIO EDUCAÇÃO , EMPRESA .
ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL , ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , DEDUÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , SALARIO EDUCAÇÃO , DESPESA , ENSINO PRIMARIO , CONVENIO , COMPROVAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) .
NORMAS , ISENÇÃO , RECOLHIMENTO , SALARIO EDUCAÇÃO , EMPRESA , MANUTENÇÃO , ENSINO PRIMARIO , CONVENIO , BOLSA DE ESTUDO , CERTIFICADO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , EXIGENCIA , ALUNO , REGISTRO , SISTEMA ESTADUAL , ENSINO .
CONCESSÃO , RENOVAÇÃO , PRAZO , ISENÇÃO , RECOLHIMENTO , SALARIO EDUCAÇÃO , EMPRESA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 71.264 de 20/10/1972]