Decreto nº 71.703 de 16/01/1973
Decreto nº 71.703 de 16/01/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVEITA, NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SERVIDORES EM DISPONIBILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/01/1973] (p. 537, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVEITAMENTO , SERVIDOR , DISPONIBILIDADE , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1973] (p. 10754, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1973] (p. 11145, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |