Decreto nº 73.049 de 31/10/1973
Decreto nº 73.049 de 31/10/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO APROVEITAMENTO DE DISPONIVEIS DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/11/1973] (p. 11145, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
CASSAÇÃO , DISPONIBILIDADE , FUNCIONARIO CIVIL , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) .
ANULAÇÃO , APROVEITAMENTO , FUNCIONARIO CIVIL , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |