Decreto nº 73.072 de 01/11/1973
Decreto nº 73.072 de 01/11/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA PRIORITARIA, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/1973] (p. 11221, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
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Indexação |
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , REFORMA AGRARIA .
CRIAÇÃO , AREA PRIORITARIA , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , JUAZEIRO (BA) , CASA NOVA (BA) , SANTO SE , REMANSO (BA) , PILÃO ARCADO (BA) , XIQUE-XIQUE (BA) , GENTIO DO OURO (BA) , BARRA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
JURISDIÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1974] (p. 8925, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1975] (p. 4851, col. 1)
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1977] (p. 14884, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 73.072 de 01/11/1973]
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