Decreto nº 74.366 de 07/08/1974
Decreto nº 74.366 de 07/08/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AMPLIA A AREA PRIORITARIA PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, ASSIM DECLARADA PELO DECRETO 73.072, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1974] (p. 8925, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , OBJETIVO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , REFORMA AGRARIA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
AMPLIAÇÃO , AREA PRIORITARIA , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , CORRENTINA (BA) , CORIBE (BA) , SANTA MARIA DA VITORIA (BA) , CANAPOLIS (BA) , SANTANA (AP) , BREJOLANDIA (BA) , SERRA DOURADA (BA) , RIACHÃO DAS NEVES (BA) , ANGICAL (BA) , COTEGIPE (BA) , MALHADA (BA) , COCO , CARINHANHA (BA) , BOM JESUS DA LAPA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1975] (p. 4851, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/1977] (p. 14884, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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