Decreto nº 73.140 de 09/11/1973

Decreto nº 73.140 de 09/11/1973

Ementa

REGULAMENTA AS LICITAÇÕES E OS CONTRATOS, RELATIVOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/11/1973] (p. 11516, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Boletim do Ministério do Exército de 28/12/1973] (p. 2, col. 5)    

[Diário Oficial da União de 06/02/1975] (p. 1659, col. 1)    

[Diário Oficial da União de 16/11/1973] (p. 11726, col. 1)    

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 07/03/1975] (p. 0, col. 4)    

[Boletim do Ministério do Exército de 21/12/1973] (p. 1, col. 0)    

Catálogo

LICITAÇÃO .

Indexação

LICITAÇÃO , CONTRATO , OBRA PUBLICA .
CONCORRENCIA , TOMADA DE PREÇO , CARTA CONVITE .
JULGAMENTO , LICITAÇÃO .
RECURSO ADMINISTRATIVO , LICITAÇÃO .
REGULAMENTO , LICITAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
DEFINIÇÃO , CARTA CONVITE .
FISCALIZAÇÃO , CONTRATO , OBRA PUBLICA .
DISPENSA , LICITAÇÃO , OBRA PUBLICA .
DEFINIÇÃO , CONCORRENCIA .
DEFINIÇÃO , TOMADA DE PREÇO .
REQUISITOS , CONTRATO , OBRA PUBLICA .
GARANTIA , CONTRATO , OBRA PUBLICA .
REQUISITOS , LICITAÇÃO , DISPENSA .
ESPECIE , LICITAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 94 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 23 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 125 - Dispositivo Correlato

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 13 [Decreto nº 73.140 de 09/11/1973]

Art. 14 [Decreto nº 73.140 de 09/11/1973]

Art. 15 [Decreto nº 73.140 de 09/11/1973]

Art. 16 [Decreto nº 73.140 de 09/11/1973]

Art. 17 [Decreto nº 73.140 de 09/11/1973]

Art. 18 [Decreto nº 73.140 de 09/11/1973]

Art. 19 [Decreto nº 73.140 de 09/11/1973]

Art. 20 [Decreto nº 73.140 de 09/11/1973]

Art. 21 [Decreto nº 73.140 de 09/11/1973]

Art. 23 [Decreto nº 73.140 de 09/11/1973]

Art. 94 [Decreto nº 73.140 de 09/11/1973]