Decreto nº 73.995 de 29/04/1974
Decreto nº 73.995 de 29/04/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A TABELA DE SALARIO-MINIMO APROVADA PELO DECRETO 72.148, DE 01 DE MAIO DE 1973. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1974] (p. 4966, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 31/05/1974] (p. 2, col. 6) |
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Catálogo |
SALARIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , SALARIO MINIMO , MENOR , TRABALHADOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1974] (p. 13589, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1975] (p. 5110, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |