Decreto nº 74.062 de 14/05/1974
Decreto nº 74.062 de 14/05/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/1974] (p. 5552, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , REORGANIZAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , AUTARQUIA FEDERAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , SUPERINTENDENTE , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) .
DEFINIÇÃO , ORGÃO DE ASSESSORAMENTO , ORGÃOS , COORDENAÇÃO , ORÇAMENTO , CONTROLE FINANCEIRO , ADMINISTRAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
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