Decreto-Lei nº 261 de 28/02/1967

Decreto-Lei nº 261 de 28/02/1967

Ementa

Dispõe sôbre as sociedades de capitalização e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2456, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA DE CREDITO .

Indexação

DEFINIÇÃO , ESPECIE , CAPITALIZAÇÃO , EMPRESA DE CREDITO .
OBJETIVO , COMPETENCIA , EMPRESA DE CREDITO , FORMAÇÃO , ORGÃOS , CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 147 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 150 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, § 1 [Decreto-Lei nº 261 de 28/02/1967]

Art. 3, § 2 [Decreto-Lei nº 261 de 28/02/1967]

Art. 4, caput [Decreto-Lei nº 261 de 28/02/1967]