Decreto nº 74.143 de 04/06/1974
Decreto nº 74.143 de 04/06/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE VIAGENS AO EXTERIOR, A SERVIÇO OU COM O FIM DE APERFEIÇOAMENTO, SEM NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1974] (p. 6373, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 14/06/1974] (p. 6728, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[Boletim do Ministério do Exército de 05/07/1974] (p. 7, col. 5) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 28/06/1974] (p. 6, col. 4) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , VIAGEM , EXTERIOR , ESTUDO , SERVIÇO , SERVIDOR , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , AUTORIZAÇÃO , SERVIDOR , VIAGEM , EXTERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1974] (p. 14017, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/1977] (p. 66, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1979] (p. 11471, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1985] (p. 15318, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 74.143 de 04/06/1974]
Art. 5 [Decreto nº 74.143 de 04/06/1974]
Art. 10 [Decreto nº 74.143 de 04/06/1974]
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