Decreto nº 74.618 de 25/09/1974
Decreto nº 74.618 de 25/09/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AS FIRMAS WESTERN GEOPHYSICAL COMPANY OF AMERICA, NORTE-AMERICANA, E SERMAR - SERVIÇOS MARITIMOS LTDA., BRASILEIRA, PARA SUBSTITUIREM A EMBARCAÇÃO ESPECIALIZADA 'M/V CYNTHIA WALKER' PELA M/V 'WESTERN REEF', NA OPERAÇÃO DE QUE TRATA O DECRETO 74.071, DE 15 DE MAIO DE 1974. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/1974] (p. 11066, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL , PERFURAÇÃO , POÇO PETROLIFERO , PLATAFORMA CONTINENTAL , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1975] (p. 1227, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |