Decreto nº 74.810 de 04/11/1974
Decreto nº 74.810 de 04/11/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/1974] (p. 12567, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1974] (p. 12856, col. 2) |
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Catálogo |
RADIOAMADOR .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , RADIOAMADOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1985] (p. 8410, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1985] (p. 15602, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 24 [Decreto nº 74.810 de 04/11/1974]
Art. 26, § 1 [Decreto nº 74.810 de 04/11/1974]
Art. 29, caput, Inciso 6 [Decreto nº 74.810 de 04/11/1974]
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