Decreto nº 91.836 de 24/10/1985

Decreto nº 91.836 de 24/10/1985

Ementa

APROVA NOVO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/10/1985] (p. 15602, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

RADIODIFUSÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE RADIOAMADOR , TERRITORIO NACIONAL , AGUAS TERRITORIAIS , ESPAÇO AEREO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 91.836 de 24/10/1985]

Art. 6 [Decreto nº 91.836 de 24/10/1985]

Art. 7 [Decreto nº 91.836 de 24/10/1985]

Art. 13 [Decreto nº 91.836 de 24/10/1985]

Art. 14 [Decreto nº 91.836 de 24/10/1985]