Decreto nº 91.324 de 13/06/1985

Decreto nº 91.324 de 13/06/1985

Ementa

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOAMADOR, APROVADO PELO DECRETO 74.810, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1974.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/06/1985] (p. 8410, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

RADIOAMADOR , REGULAMENTO .

Indexação

REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , SERVIÇO , RADIOAMADOR .
ALTERAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 26, § 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 29, caput, Inciso 6 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 26, § 1 - Revogação
  • Art. 29, caput, Inciso 6 - Revogação