Decreto nº 75.045 de 05/12/1974
Decreto nº 75.045 de 05/12/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A TABELA DE VALORES DO ABONO DE EMERGENCIA INSTITUIDO PELO ARTIGO 7, DA LEI 6.147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1974] (p. 13873, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 10/01/1975] (p. 2, col. 4) |
|
Catálogo |
SALARIO MINIMO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , VALOR , ABONO DE EMERGENCIA , INCIDENCIA , SALARIO MINIMO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1975] (p. 5110, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |