Decreto nº 75.810 de 02/06/1975

Decreto nº 75.810 de 02/06/1975

Ementa

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA SAUDE, AMPARADOS PELO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/06/1975] (p. 6656, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 10/06/1975] (p. 6892, col. 4)    

Catálogo

MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .

Indexação

ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata