Decreto nº 76.275 de 15/09/1975
Decreto nº 76.275 de 15/09/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ORGANIZA O CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1975] (p. 12230, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL (CNDA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL (CNDA) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
NORMAS , NOMEAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL (CNDA) .
NORMAS , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL (CNDA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1976] (p. 4481, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1976] (p. 11496, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1979] (p. 17857, col. 1)
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 76.275 de 15/09/1975]
|