Decreto nº 76.386 de 02/10/1975
Decreto nº 76.386 de 02/10/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DO TRABALHO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1975] (p. 13251, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1978] (p. 7209, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |