Decreto nº 76.389 de 03/10/1975

Decreto nº 76.389 de 03/10/1975

Ementa

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL, DE QUE TRATA O DECRETO LEI 1.413, DE 14 DE AGOSTO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/10/1975] (p. 13329, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 13/10/1975] (p. 13561, col. 3)    

Catálogo

MEIO AMBIENTE .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , PREVENÇÃO , CONTROLE , POLUIÇÃO , INDUSTRIA , CONTAMINAÇÃO , MEIO AMBIENTE , TERRITORIO NACIONAL .
INCENTIVO FISCAL , GOVERNO FEDERAL , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , CONTROLE , POLUIÇÃO .
COMPETENCIA , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MINISTERIO DO INTERIOR (SEMA) , NORMAS , CONTROLE , POLUIÇÃO , MEIO AMBIENTE .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8 [Decreto nº 76.389 de 03/10/1975]