Decreto nº 77.000 de 09/01/1976

Decreto nº 77.000 de 09/01/1976

Ementa

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, APROVADO PELO DECRETO 75.200, DE 9 DE JANEIRO DE 1975.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/01/1976] (p. 433, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 13/02/1976] (p. 7, col. 4)    

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGIMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPOSIÇÃO , GABINETE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ORGÃOS , VINCULAÇÃO , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22, § 1 - Alteração
  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração
  • Art. 44 - Alteração
  • Art. 45 - Alteração
  • Art. 56 - Alteração
  • Art. 62 - Alteração
  • Art. 63 - Alteração
  • Art. 64 - Revogação