Decreto nº 81.234 de 19/01/1978

Decreto nº 81.234 de 19/01/1978

Ementa

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, APROVADO PELO DECRETO 75.200, DE 9 DE JANEIRO DE 1975, E ALTERADO PELOS DECRETOS 77.000, DE 9 DE JANEIRO DE 1976 E 79.152, DE 21 DE JANEIRO DE 1977.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/01/1978] (p. 1036, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 17/02/1978] (p. 7, col. 3)    

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , GABINETE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 17, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 50 - Alteração
  • Art. 51, § 2 - Alteração
  • Art. 56 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata