Decreto nº 79.152 de 21/01/1977

Decreto nº 79.152 de 21/01/1977

Ementa

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, APROVADO PELO DECRETO 75.200, DE 9 DE JANEIRO DE 1975 E ALTERADO PELO DECRETO 77.000, DE 9 DE JANEIRO DE 1976.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/01/1977] (p. 897, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 26/01/1977] (p. 1027, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 18/02/1977] (p. 7, col. 3)    

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGIMENTO INTERNO , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPETENCIA , SUBCHEFIA , AERONAUTICA , SEGURANÇA , AERONAVE , PRESIDENTE DA REPUBLICA , COMPETENCIA , PROTOCOLO , GABINETE MILITAR , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , VIAGEM , VISITA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , CONCESSÃO , RECOMPENSA , FERIAS , LICENÇA , DISPENSA , SERVIÇO , PESSOAL , SUBCHEFIA , COMPETENCIA , CHEFE , SERVIÇO DE SEGURANÇA , ASSESSORAMENTO , MINISTRO DE ESTADO , GABINETE MILITAR , ORGANIZAÇÃO , INFORMAÇÃO , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , SEGURANÇA , PESSOAL , SUBORDINAÇÃO , SERVIÇO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ACRESCIMO , MEMBROS , ADJUNTO , SUBCHEFIA , AERONAUTICA , OCUPANTE , CARGO , MAJOR .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 2 - Revogação
  • Art. 13, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 53, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 54 - Alteração