Decreto nº 83.500 de 28/05/1979

Decreto nº 83.500 de 28/05/1979

Ementa

APROVA O REGIMENTO DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/05/1979] (p. 7716, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 24/07/1979] (p. 10429, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR .

Indexação

GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPOSIÇÃO , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CHEFIA , SUBCHEFIA EXECUTIVA , SUB CHEFIA ESPECIAL (SUESP) , SUB CHEFIA DE ATOS PESSOAIS E EXECUTIVOS (SAPEX) , SUB CHEFIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES (SUPAR) , SUB CHEFIA DE ESTUDOS E PROJETOS (SUBEP) , SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO .
COMPOSIÇÃO , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA , ASSESSORIA ESPECIAL , SECRETARIA PARTICULAR , CERIMONIAL , AJUDANCIA DE ORDENS , OFICIAL DE GABINETE , ADJUNTO .
OBJETIVO , GABINETE CIVIL , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , ASSUNTO , ADMINISTRAÇÃO CIVIL , ACOMPANHAMENTO , TRAMITAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CONGRESSO NACIONAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , CHEFE , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CONTROLE , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO MILITAR .
NORMAS , COMPETENCIA , NOMEAÇÃO , DESIGNAÇÃO , REQUISIÇÃO , COMPOSIÇÃO , PESSOAL , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA .
COMPOSIÇÃO , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CHEFIA , SUB CHEFIA DA MARINHA (SUMAR) , SUB CHEFIA DO EXERCITO (SUBEX) , SUB CHEFIA DA AERONAUTICA (SUBAE) , SERVIÇO DE SEGURANÇA .
COMPETENCIA , DIRETORIA ADMINISTRATIVA , ORGÃO DE APOIO , GABINETE CIVIL .
OBJETIVO , GABINETE MILITAR , ASSISTENCIA , SEGURANÇA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , ASSESSORAMENTO , ADMINISTRAÇÃO MILITAR , VIAGEM , EXTERIOR , CERIMONIAL , CERIMONIA MILITAR .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , CHEFE , GABINETE CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , CONTROLE , ATIVIDADE , ORGÃOS , CHEFIA , ASSESSORIA ESPECIAL , SECRETARIA PARTICULAR , CERIMONIAL .
COMPOSIÇÃO , DIRETORIA ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SERVIÇO , ADMINISTRAÇÃO , PESSOAL , SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES , SERVIÇO DE SAUDE , SERVIÇO DE TRANSPORTE , SECRETARIA .
NORMAS , DESIGNAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , IMPEDIMENTO , MINISTRO DE ESTADO , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 51 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 40 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 42 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 42 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 40 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 23 - Revogação
  • Art. 24 - Revogação
  • Art. 25 - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Art. 27 - Revogação
  • Art. 28 - Revogação
  • Art. 29 - Revogação
  • Art. 30 - Revogação
  • Art. 31 - Revogação
  • Art. 32 - Revogação
  • Art. 33 - Revogação
  • Art. 34 - Revogação
  • Art. 35 - Revogação
  • Art. 36 - Revogação
  • Art. 37 - Revogação
  • Art. 51, caput, Alínea b - Revogação
  • Art. 52, caput, Item 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 20 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 21 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 22 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 23 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 24 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 25 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 26 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 27 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 28 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 29 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 30 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 31 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 32 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 33 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 34 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 35 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 36 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 37 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 38 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 39 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 40 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 42 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 51 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 51, caput, Alínea b [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]

Art. 52, caput, Item 2 [Decreto nº 83.500 de 28/05/1979]