Decreto nº 91.257 de 20/05/1985

Decreto nº 91.257 de 20/05/1985

Ementa

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/05/1985] (p. 7473, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/06/1985] (p. 8075, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , SECRETARIA PARTICULAR , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA .
EXTINÇÃO , SECRETARIA PARA ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo