Decreto nº 78.023 de 12/07/1976
Decreto nº 78.023 de 12/07/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/1976] (p. 9373, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1976] (p. 9579, col. 1) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1979] (p. 16937, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |