Decreto nº 79.698 de 16/05/1977

Decreto nº 79.698 de 16/05/1977

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 68.419 DE 25 DE MARÇO DE 1971

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/05/1977] (p. 5895, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

NORMAS , REQUISITOS , BASE DE CALCULO , FATOR DE CARGA , CONSUMO , ENERGIA ELETRICA , INDUSTRIA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA .
NORMAS , REQUISITOS , CLASSIFICAÇÃO , EMPRESA , CONSUMO , ENERGIA ELETRICA , OBJETIVO , DIREITOS , EMPRESTIMO COMPULSORIO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
NORMAS , REQUISITOS , ISENÇÃO , COBRANÇA , ENERGIA ELETRICA , PRODUÇÃO , INDUSTRIA .
NORMAS , REQUISITOS , REDUÇÃO , EMPRESTIMO COMPULSORIO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , INDUSTRIA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 53 - Alteração
  • Art. 54 - Alteração
  • Art. 55 - Revogação