Decreto nº 81.101 de 21/12/1977

Decreto nº 81.101 de 21/12/1977

Ementa

AUTORIZA O MINISTRO DA FAZENDA A CONCEDER GARANTIA A OPERAÇÃO EXTERNA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/12/1977] (p. 17825, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CONTRATAÇÃO , EMPRESTIMO EXTERNO , BENEFICIO , CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A (CELESC) , OBJETIVO , COMPLEMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , EXECUÇÃO , PLANO DE INVESTIMENTO , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 31 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação