Decreto nº 82.020 de 20/07/1978
Decreto nº 82.020 de 20/07/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 8 E CRIA O ARTIGO 32 DO REGULAMENTO PARA AS POLICIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES (R-200), APROVADO PELO DECRETO 66.862, DE 8 DE JULHO DE 1970. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/07/1978] (p. 11421, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 25/08/1978] (p. 4, col. 0) |
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Catálogo |
SEGURANÇA PUBLICA .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , PRESCRIÇÃO , NOMEAÇÃO , COMANDANTE , POLICIA MILITAR , CORPO DE BOMBEIROS , GOVERNO ESTADUAL , TERRITORIOS FEDERAIS , DISTRITO FEDERAL (DF) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , POLICIA MILITAR , CORPO DE BOMBEIROS , NORMAS , NOMEAÇÃO , EXONERAÇÃO , COMANDANTE , POLICIA MILITAR , CORPO DE BOMBEIROS .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , REGULAMENTAÇÃO , NOMEAÇÃO , COMANDANTE , CORPO DE BOMBEIROS , POLICIA MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1983] (p. 16962, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |